Extinguindo impostos como o IPI, que é responsável pela cobrança de tributos de produtos industrializados, a reforma tributária promete gerar novos rumos para a indústria brasileira e, principalmente, para a do plástico. Isso porque, a medida que segue em direção a votação do Senado, prevê simplificação e benefícios que impactam diretamente o cotidiano de empresas e do meio social.
Sobretudo, a proposta foi defendida por entidades como FIESP e ABIPLAST, desde o início do ano, como medida indispensável para a reestruturação da indústria brasileira, bem como, para progressos na economia do país.
Isso porque, a reforma tributária estipula a simplificação das tarifas para o industrial. Isto é, haverá extinção dos três principais impostos que afetam as indústrias, sendo eles o IPI, Cofins e ICMS.
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Para substituí-los a proposta prevê a criação de dois impostos sobre o valor agregado. Um deles é o IBS, focado em tarifar bens e serviços, para estados e municípios.
Já o outro é a CBS, contribuição também sobre bens e serviços que fica com o governo federal. Assim, os tributos passarão a se cobrar no local de consumo, e não mais na origem.
Nesse sentido, com essa reformulação, a estimativa é que nos próximos quinze anos haja um crescimento de 12% no PIB, segundo estudo realizado pela economista Ana Libânio.
Além disso, as mesmas projeções apontam que a indústria pode crescer 16,6%, a agropecuária 10,6% e o setor de serviço 10,1%.
No levantamento feito por ela, como dissertação de mestrado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), se levou em consideração os dados do PIB de 2022.
Uma das maiores cargas tributárias atualmente é a do plástico
Com a reforma tributária, os setores mais beneficiados por uma simplificação no tributo seriam o extrativismo, a indústria de transformação – do plástico e a distribuição de água e energia.
Isso porque, todos esses segmentos são altamente tributados atualmente e onerados por tributos cumulativos.
Na indústria de transformação – segmento do setor do plástico, por exemplo, foram pagos tributos equivalentes a 44,8% do PIB do setor em 2016. Enquanto no comércio essa fatia foi de 36,4% e nos serviços, de 23,1%.
Assim, com essa reformulação, a estimativa presente no estudo de Libânio, aponta que poderá haver uma queda de -9% nessa carga. Isto é, ano após ano, a medida em que a reforma se implanta.
Apesar das alíquotas dos novos impostos previstos na reforma, não terem detalhados. Acredita-se que a medida será capaz de impulsionar a competitividade dos setores industriais no Brasil.
A alíquota do IPI para produtos plásticos, por exemplo, já girou em torno de 35% no ano passado. O que colaborou para o déficit competitivo do setor.
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