Durante o ano de 2023, o faturamento das MPIs (Micro e Pequenas Indústrias) oscilou. Sendo assim, 14% das empresas relataram melhorias, e 50% mantiveram-se dentro das expectativas e 36% enfrentaram dificuldades.
Esse resultado foi apresentado pela 10ª Pesquisa Nacional, a “Panorama da Micro e Pequena Indústria”, realizada em novembro e outubro. A pesquisa foi encomendada pelo SIMPI (Sindicato da Micro e Pequena Indústria), realizada pelo Datafolha.
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Além disso, a pesquisa da SIMPI acontece mediante o sentimento de categoria a respeito dos negócios em 2023 e perspectivas para o ano de 2024.
Diante de um contexto econômico desafiador, 25% dos micros e pequenos industriais consideravam o faturamento do ano bem pior do que o de 2022. Enquanto isso, 48% estavam dentro do esperado, e 26% experimentaram melhorias substanciais.
Em relação à margem de lucro, isto é, um componente indispensável para a estabilidade financeira das MPIs, 12% das empresas relataram melhorias durante 2023. Já 50% continuaram dentro dos esperado, e 37% enfrentaram desafios.
Dessa forma, levando em consideração o contexto econômico variável, 21% acreditavam que a margem foi muito melhor em relação ao ano de 2022. E 31% consideravam muito pior e 46% dentro do esperado.
Já no campo das vendas, 16% das empresas provaram melhorias, 43% mantiveram-se dentro do esperado e 37% enfrentaram adversidades. Relativamente a 2022, 43% mantiveram-se dentro do esperado, 28% enfrentaram desafios significativos e 27% experimentaram melhorias notáveis.
No que diz respeito à contratação de novos funcionários, a SIMPI revelou que em 2023 ela mostrou-se positiva para 3%, ou seja, ficou dentro do esperado para 45%. Já 36% enfrentaram desafios, e 16% não tinham certeza sobre isso.
Quanto às expectativas para 2024, 57% das MPIs apresentam-se otimistas em relação aos negócios no ano seguinte. Ao passo que 17% mantêm uma perspectiva pessimista.
Já dentro do contexto nacional em constante mudança, com 72% as regiões Centro-Oeste e Norte lideram o otimismo, e São Paulo e Sul mostram as maiores taxas de pessimismo, com 19%.
Frente a isso, o presidente da SIMPI, Joseph Couri, destaca: "Os números refletem a resiliência do setor diante das adversidades econômicas. A variabilidade nos resultados indica a necessidade contínua de adaptação e inovação por parte das MPIs."
Portanto, Couri completa: "As perspectivas para 2024 são promissoras, com 38% acreditando em uma abertura de vagas e aumento nos investimentos para ampliar a produção, segundo nossa pesquisa. Isso sinaliza uma confiança renovada no potencial de crescimento do setor."
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Na última segunda-feira (22), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que com as medidas implementadas pelo Governo, haverá maior competitividade ao setor químico.
Isso acontecerá através da redução do PIS/Cofins. De acordo com informações do governo, o setor químico receberá benefícios tributários de R$1,5 bilhão por meio do Reiq (Regime Especial da Indústria Química).
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Diante disso, Alckmin, afirma: "Precisamos melhorar a competitividade da indústria frente aos exportadores estrangeiros. Vamos dar mais competitividade, reduzindo o custo dos insumos. O que a indústria química precisa de insumos? Nafta, tolueno, benzeno, propano, butano. Então, reduz o Pis/Cofins e IPI Imposto sobre Produto Industrializado, é o Reiq. Não aumenta o preço, não aumenta o imposto de importação, ajuda toda a cadeia, longa cadeia da indústria química do plástico e da competitividade a indústria de base petroquímica. Já está lançado o Reiq, esse ano será R$1 bilhão para melhorar competitividade da indústria química".
Além disso, na última segunda-feira, o Governo lançou a nova política industrial do país, chamada "Nova Indústria Brasil". O evento ocorreu no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Governo, a nova política industrial, agirá de modo a guiar os esforços para o desenvolvimento nacional até 2033. Além disso, terá R$300 bilhões disponíveis para financiamentos até 2026.
Dessa forma, em sua apresentação inicial, Alckmin ressaltou a iniciativa da depreciação acelerada, que tem como objetivo modernizar máquinas em um período de tempo menor.
De acordo com ele, a medida vai contribuir para atrair mais investimentos e melhorar a produtividade. Da mesma maneira, o vice-presidente ressaltou ainda que a questão do financiamento para pesquisa e inovação está "bem equacionada" no programa.
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Recentemente o Governo brasileiro divulgou a nova política de industrial, focada na neoindustrialização, chamada Nova Indústria Brasil, com implementação no país nos próximos 10 anos. Diante disso, a CNI avalia que o Governo brasileiro está traçando um bom caminho nesse sentido.
Na segunda-feira, dia 22, durante a reunião do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), no Palácio do Planalto, foram apresentadas as ações que compõem a nova política.
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Diante disso, o vice-presidente da CNI e representante da entidade na cerimônia de lançamento, Leonardo de Castro, ressaltou a importância de contar com o setor público no processo de retomada da indústria brasileira e reafirmou o compromisso da CNI com a agenda.
Em relação a isso, Castro destaca: “Esse é o anúncio de uma política pública moderna, que redefine escolhas para o desenvolvimento sustentável, com mais investimento, produtividade, exportação, inovação e empregos, por meio da neoindustrialização”.
Diante da necessidade de modernização de máquinas e desenvolvimentos mais acentuados, o vice-presidente complementa: “A indústria brasileira precisa de instrumentos modernos e semelhantes aos que promovem a indústria nas nações líderes".
Ainda assim, é preciso recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento, para que possamos retomar índices de crescimento maior e poder ofertar um caminho consistente e alinhado com o que os países desenvolvidos fazem.
Enquanto isso, o diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI, Rafael Lucchesi, avaliou a nova política industrial como muito positiva. Pois, para ele, o conjunto de programas inseridos nas missões de política industrial possui um potencial que permitirá ao Brasil aproveitar as oportunidades trazidas com a ação.
Haja vista que, segundo Lucchesi, a necessária descarbonização da economia permite que o setor industrial brasileiro lidere o processo de desenvolvimento sustentável com inclusão social e redução das desigualdades.
Sendo assim, ele afirma: “Nós vemos no mundo hoje uma grande janela de oportunidade para a descarbonização das cadeias produtivas brasileiras em torno da indústria verde, num contexto em que o Brasil apresenta diversas oportunidades. Temos vantagens para avançar nas atividades econômicas que mais agregam valor, como as economias desenvolvidas têm feito por meio de políticas industriais modernas”.
Além disso, o evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, e de representantes do setor privado e de ministros integrantes do CNDI.
Em relação a esta parceria, o presidente Lula comentou: “Com essa reunião podemos dizer que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial, em uma parceria entre iniciativa privada e poder público”.
Já o vice-presidente da República, apresentou as principais diretrizes da nova política industrial, a Nova Indústria Brasil, assim como ratificou a importância deste momento para o país.
Bem como, reafirmou, ainda, o compromisso do Governo em tornar o Brasil mais competitivo e inovador. “Esta política representa uma visão de futuro, uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo”, afirmou.
Segundo o Governo Federal, R$300 bilhões irão para financiamentos destinados ao plano até 2026. Além dos R$106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$194 bilhões foram incorporados, de diferentes fontes de recursos e redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.
Dessa maneira, dentro dos moldes do Plano de Retomada da Indústria, entregue pela CNI ao Governo no ano passado, a Nova Indústria Brasil define metas para cada uma das seis missões que conduzem as ações até o ano de 2033.
Para isso, foram definidas áreas prioritárias para investimentos, assim como um conjunto de ações que envolvem a união dos integrantes do CNDI, do Governo, e do setor produtivo nacional.
Missão 1: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética. Para alcançar as metas dessa missão, algumas das prioridades relacionam-se com a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão. Assim como as máquinas agrícolas para a grande produção, e a ampliação e a otimização da capacidade produtiva da agricultura familiar. A fim de produzir alimentos saudáveis.
Missão 2: Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde. A ampliação da participação da produção no país de 42% para 70% Focando nas necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros. Dessa maneira, contribuindo para o fortalecimento do SUS e a melhoria do acesso da população à saúde.
Missão 3 : Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e bem-estar nas cidades. O objetivo está em ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Para se ter uma ideia, hoje representa 59% da cadeia de ônibus elétricos.
Missão 4: Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade. Investimentos na indústria 4.0, a fim de digitalizar 90% do total das empresas industriais brasileiras (hoje são 23,5%). E triplicar a participação na produção nacional nos segmentos de novas tecnologias. Bem como impulsionar o desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores, entre outros.
Missão 5: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energética para garantir os recursos para futuras gerações. Visando uma transformação ecológica na indústria, o objetivo está em aumentar o uso da biodiversidade pela indústria. E ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional, que tem 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido.
Missão 6 : Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais. Esta meta pretende alcançar a autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas, a fim de fortalecer a soberania nacional. E dessa forma, a prioridade será para ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear. Como sistemas de comunicação e sensoriamento, sistemas de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
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Recentemente a Fiesp, abriu as inscrições para mulheres que desejam ser mentoras voluntárias na 4ª turma do "Elas na Indústria". A ação trata-se de um programa de mentoria e capacitação que visa ampliar a presença feminina na liderança da indústria, assim como pretende estimular o empreendedorismo no setor industrial.
As mulheres interessadas devem acessar o site da entidade para realizar as inscrições, o período vai até o dia 16 de fevereiro.
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Diante do sucesso de três edições anteriores, em que mais de 300 profissionais foram capacitadas e empoderadas, a Fiesp convoca mulheres com vasta experiência como empresárias ou em cargos de liderança no setor industrial a se tornarem mentoras voluntárias.
A princípio, o programa deseja criar um ambiente colaborativo, em que mentores ofereçam seu conhecimento e experiência. Desse modo, colaboram para impulsionar o crescimento profissional e pessoal de outras mulheres.
Sendo assim, o programa além de contribuir para o crescimento profissional de outras mulheres, coopera também para que as mentoras selecionadas tenham oportunidade de repassar suas experiências.
Dessa maneira, para as mentoras voluntárias e para as alunas, fazer parte desta rede de apoio e troca, faz com que a trajetória profissional e pessoal torne-se inspiradora. Bem como, permite a troca efetiva de realizações e conquistas entre as profissionais influentes no setor industrial.
Portanto, as candidatas interessadas em se tornar mentoras no “Elas na Indústria” devem atender aos seguintes critérios:
Informações importantes para a inscrição:
Inscrições para tornar-se mentora na 4ª turma do programa “Elas na Indústria”: Exclusivamente no site da Fiesp
Período de inscrição: Até dia 16 de fevereiro
Resultado: O resultado das selecionadas será comunicado por e-mail até o dia 21 de fevereiro.
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Apesar de ser amplamente apoiada pela indústria do plástico, a reciclagem química ainda enfrenta resistências de outros setores, tendo em vista que não possui o apoio incondicional da porteira da indústria a fora.
Frente a isso, ainda encontram-se dúvidas em relação à reciclagem química, uma vez que a real contribuição a sustentabilidade, o processo ainda enfrenta resistências. Assim, a suspensão da construção de uma planta de reciclagem por pirólise nos Estados Unidos, se apresenta como um exemplo dessa resistência.
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Dessa forma, a planta, com previsão de financiamento com um investimento de US$ 55 milhões, teve suspensão um ano pelo governo municipal de Youngsville, no estado de Ohio. A decisão aconteceu diante das preocupações com a poluição que a planta poderia causar.
Além disso, a moratória suspende um investimento avaliado em cerca de US$55 milhões, realizado pelo empresa SOBE Thermal Energy Systems.
Esse investimento tinha como objetivo o processamento inicial de 88 toneladas por dia de pneus inutilizáveis triturados, e posteriormente incluiria plásticos pós-consumo e resíduos eletrônicos, conforme relatado pelo site Inside Climate News.
Diante disso, o projeto da SOBE, de reciclagem química, enfrenta rejeição de um grupo de cidadãos e ativistas ambientais. Entre eles a ONG Beyond Plastics, sem fins lucrativos e de abrangência nacional.
Perante isso, o presidente do conselho municipal de Youngsville, Thomas Hetrick, explicou a suspensão oficial da iniciativa. A alegação se pauta na necessidade de tempo para a comunidade esclarecer dúvidas e compreender os possíveis impactos locais.
Para intensificar as disputas políticas, o site Inside Climate News destaca um argumento dos opositores com nuances sociais. Afirmando que a futura planta está próxima de um presídio e de um dormitório universitário. E localizada em uma área conturbada com moradores de baixa renda e escolaridade. Isso é usado pelos críticos para rotular o projeto como elitista, argumentando que eventuais problemas e impactos negativos afetariam primeiro e diretamente uma população desfavorecida.
Outro ponto de discordância nessa polarização em relação a reciclagem química, que diz respeito à jurisprudência. Pois o método de pirólise, especialmente utilizado para polímeros com baixos teores de oxigênio, levanta a discussão sobre a controvérsia.
Embora acontece em casos como o das poliolefinas, principalmente os resíduos de flexíveis laminados.
Isso porque, a pirólise envolve o craqueamento térmico que converte resíduos plásticos e seus contaminantes em matérias-primas, como gás de síntese e hidrocarbonetos (óleos, ceras, gases diversos).
No entanto, conforme reportado, o projeto da SOBE tem como objetivo fornecer tanto o óleo como insumo para a indústria petroquímica, para o processamento de polímeros, quanto utilizar o gás para aquecer ou resfriar residências.
Desse modo, os advogados da empresa afirmam que a pirólise, ou a reciclagem química, não implica incineração. Sendo assim, esta, uma visão contrastante com a dos críticos do empreendimento.
Estes ressaltam que a respeitada agência regulatória ambiental dos EUA, a EPA (Environmental Protection Agency), descreve a pirólise como uma forma de incineração e argumentam que se trata de uma tecnologia prejudicial em termos sustentáveis, sendo intensiva em energia e emissora de dióxido de carbono na atmosfera.
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Em dezembro a produção industrial fabril quase não obteve aumento, isso porque os aumentos na produção de veículos foram parcialmente atenuados por quedas em maquinário. Da mesma forma, aconteceu com os equipamentos elétricos, eletrodomésticos e componentes.
No mês anterior, a produção industrial aumentou 0,1%, conforme divulgou o Fed (Federal Reserve), no dia 18 de janeiro. Enquanto isso, os dados de novembro passaram por uma nova revisão para baixo, revelando que a produção nas fábricas aumentou 0,2%, e não 0,3% como informado antes. Alguns economistas consultados pela Reuters previram uma produção inalterada nas fábricas.
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Desse modo, a produção baixou a uma taxa de 2,2% no quarto trimestre, resultado impulsionado, provavelmente, pelas greves de um mês e meio da United Auto Workers, contra as “Três Grandes” montadoras de Detroit. Já no trimestre de julho a setembro, a produção industrial caiu e alcançou um ritmo de 0,3%.
Em relação à produção geral nas fábricas, em dezembro ela aumentou 1,2% na base anual. Fora o setor de veículos e peças a produção industrial caiu 0,1%.
Já o setor manufatureiro, que representa 10,3% da economia, permanece sendo prejudicado com os aumentos de 5,25 pontos percentuais nos juros promovidos pelo banco central dos EUA desde março de 2022.
Apesar disso, há alguns focos de força no setor industrial. Como por exemplo, a produção de veículos automotores e peças que aumentou 1,6% no mês passado, depois de ter avançado 7,4% em novembro. Assim como, houve aumentos na produção de móveis e produtos relacionados.
No entanto, a produção industrial de maquinário caiu 1,2%, enquanto a produção de equipamentos elétricos, eletrodomésticos e componentes caiu 2,4%. A produção de manufatura durável caiu 0,4%.
Já a produção de bens não duráveis aumentou 0,6% em meio a ganhos na produção de petróleo e carvão, plásticos e borracha, além de alimentos, bebidas e produtos de tabaco.
Enquanto isso, a produção industrial de mineração conseguiu se recuperar em 0,9%, depois da queda de 1,0% em novembro. E a produção de serviços públicos caiu 1,0% em meio a um clima ameno fora de época. Isso se seguiu a uma queda de 0,7% em novembro.
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Em uma parceria da Covestro e da Ambipar, uma rota com um veículo sustentável movido a gás natural comprimido, está sendo implementada. A iniciativa também conhecida como GNC, pretende ser menos agressiva ao meio ambiente, se comparado aos transportes movidos a diesel.
A ação compõem o projeto Corredor Sustentável, desenvolvido pela Ambipar. Assim, o projeto visa reduzir de 15% a 20% as emissões de CO2 da frota logística na rota de coleta com a Woodbridge. Isto é, uma parceira comercial da companhia.
Destaca-se também o objetivo da Covestro em relação à neutralidade climática. Pois, pretende zerar as emissões externas de fontes de energias e as emissões próprias até 2035. Quanto ao futuro, a Covestro visa obter 100% de fontes de energias renováveis, e portanto, um portfólio com 100% de matérias-primas alternativas.
Bem como, o planejamento das duas empresas prevê a diminuição de emissões indiretas de CO2 nos processos na cadeia de valor.
Assim, André Borba, gerente de marketing e vendas do segmento de Performance Materiais da Covestro Latam: “Para nós, a circularidade é vista de forma holística. Enquanto trabalhamos na redução de emissões em nossa produção e em um portfólio com materiais de fontes alternativas. Buscamos parceiros que enxergam o valor dessa importante mudança de mindset”, diz.
Para isso, Hélio Matia, vice-presidente de desenvolvimento estratégico da Ambipar, explica: “A Covestro e a Ambipar buscam implementar uma rota com veículos a gás para contribuir com o meio ambiente e reduzir as emissões de CO2 na atmosfera. A iniciativa também é uma forma de combater as mudanças climáticas e faz parte da Agenda 2030.”
Já a Woodbridge, com essa ação sustentável, pretende atingir a neutralidade das emissões até 2040. E deseja contribuir para as metas de neutralidade de carbono, junto aos seus parceiros, fornecedores e clientes. Para o futuro, a Woodbridge trabalha no desenvolvimento de novas tecnologias.
No dia 24 de janeiro, a ONG Espaço Urbano, patrocinada pelo Movimento Plástico Transforma e Rede da Circularidade do Plástico, em parceria com a Prefeitura de Praia Grande, realizou um workshop de inauguração do Projeto Recicla Cidade, neste local.
A ocasião contou com a apresentação do projeto e com a realização de atividades sobre as principais necessidades, potencialidades e expectativas das cidades. Com a participação de atores sociais influentes na região, a ação tem como objetivo disseminar o conceito de Responsabilidade Compartilhada.
Desse modo, o objetivo do projeto sustentável tem foco na sensibilização e capacitação, em educação ambiental, da sociedade envolvida no setor de coleta seletiva de resíduos sólidos. Assim, incentivando o aumento da quantidade e qualidade dos materiais recicláveis enviados para a cooperativa de catadores de Praia Grande, em São Paulo.
Esta iniciativa faz parte do projeto Recicla Cidade, que já esteve presente em 30 municípios no Estado de São Paulo, dentre eles as 12 cidades do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), as 7 cidades do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o Guarujá, e agora, está no CONISUD (Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste de São Paulo) e Praia Grande.
Entre 2019 e 2022, o projeto recuperou mais de 23.800 toneladas de resíduos recicláveis em mais de 1.500 ações de conscientização. Por isso, a iniciativa apresenta-se como um dos melhores projetos socioambientais do Estado de São Paulo.
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) concedeu à Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) a patente pela criação de um produto tecnológico. A “Elaboração de um Plástico Filme Biodegradável à Base de Extratos de Resíduo de Uva Syrah (Vitis vinifera) e Moringa oleífera para Embalar Alimentos e Aumentar a Vida de Prateleira”.
O plástico filme surgiu da pesquisa iniciada pela estudante egressa da universidade no Programa de Doutorado em Biotecnologia Renorbio (Rede Nordeste de Biotecnologia), vinculado à UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco). E contou com a colaboração de pesquisadores da Univasf.
O projeto sustentável une egressos de vários cursos, como o curso de medicina veterinária, e do mestrado de biociências, assim como engloba professores, técnicos e mestrandos.
A princípio, o projeto começou com uma pesquisa de doutorado de Naiane, sob a orientação do professor Mário Adriano. E passou a ser desenvolvido nos laboratórios do Colegiado de Farmácia da Univasf e no Biotério do Campus Ciências Agrárias.
Naiane, que hoje atua como professora da Uneb, explica: “Quando comecei a desenvolver, pretendia dar uma destinação diferente ao uso dos resíduos da uva gerados pela indústria da vitivinicultura da região de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Nesse caso, pensei na elaboração de um plástico, associando o resíduo da uva com a moringa, uma planta que é muito utilizada na alimentação de animais e, também, na suplementação da alimentação humana”
O filme biodegradável para embalagens aumenta o tempo de vida dos alimentos nas prateleiras. Portanto, trata-se de um produto que tem ação antimicrobiana e antioxidante. Assim, impedindo o crescimento e o desenvolvimento de microorganismos, principalmente aqueles conhecidos como patogênicos, capazes de causar doenças.
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Adentramos um novo e delicado contexto ambiental - de urgência climática e eventos extremos, vide a recente onda de calor que vem assolando o Brasil. Nesse cenário há uma crescente preocupação da sociedade civil e do setor privado sobre a necessidade de gestão adequada conforme a legislação dos resíduos sólidos.
Diante disso, entidades e indústrias que representam o plástico pedem mais diálogo sobre o assunto para que não haja prejuízos. Tanto no faturamento, quanto na perda de empregos no setor.
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Em julho de 2023, o Camex (Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior), que compõe a estrutura do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços), aprovou novas alíquotas de importação para plásticos, vidros e papel.
Dessa forma, a medida entrou em vigor em agosto. E com ela, uma alteração da tributação do plástico, que passou de uma taxa de 11,2% para uma importação que, desde então, foi para 18%.
No entanto, tão logo a medida foi divulgada, um corpo significativo de juristas, consultores tributários e especialistas em reciclagem e logística reversa constataram que a medida da Camex, embora positiva, é insuficiente para suprir os gargalos atuais.
Isso se confirma, posto que o mercado externo ainda não pesa sensivelmente um volume que possa impactar o mercado interno. Em contrapartida, um dos estímulos possíveis para alavancar os índices de reciclagem e de aplicação da logística reversa passa pela desoneração do mercado doméstico.
Uma vez que, que também teria o efeito de estimular e incrementar a renda dos profissionais da reciclagem no país. Cujo trabalho não pode ser esquecido.
Ainda hoje existe uma equiparação tributária de insumos reciclados dos in natura. Sendo este um fator que impacta decisivamente a escolha das indústrias ao comprar matéria-prima. Pois quando a desoneração para a compra de recicláveis seria mais rentável e econômica às empresas.
Sabe-se, que o plástico virgem tem uma tributação menor que a incidente sobre a matéria-prima reciclada. E aqui reside a oportunidade de uma tributação diferenciada aos recicláveis, com um efeito dominó positivo sobre toda a cadeia produtiva, chegando ao catador individual.
A reforma tributária (PEC 45/2019) prevê a elevação da tributação sobre resíduos sólidos e saneamento dos cerca de 9% vigentes para 27%, desestimulando assim toda a cadeia, desde as indústrias até os catadores.
De modo a cooperar com aumento do número de aterros clandestinos e lixões pelo país, ao contrário do que se espera atualmente na agenda ambiental. Assim, a cobrança tributária passa a incidir também a nível estadual, ao substituir a arrecadação por meio do ICMS (estadual). Além do ISS (municipal), enquanto ela ocorre apenas a nível federal.
Por esse motivo, acompanhamos com redobrada atenção na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado a aprovação do Projeto de Lei nº 2524/2022, de autoria do senador Jean-Paul Prates (PT/RN), que estabelece regras relativas à economia circular do plástico de uso único no país, e altera a Lei nº 9.605 (12 de fevereiro de 1998) para dar coercitividade à nova lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Frente a isso, a renomada Fundação Ellen MacArthur, organização global que promove e desenvolve conhecimento sobre economia circular, por sua vez, informou que, desde 2018, mais de 1.000 organizações apoiam seu Compromisso Global, criado em parceria com o PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
Desse modo, salienta que a parceria está objetivando impedir que embalagens plásticas se transformem em poluição. Bem como, vale citar que sete empresas brasileiras estão listadas em sua base de dados de soluções que desempenham papel fundamental na transição para a economia circular e regenerativa.
Sendo assim, para dimensionar o tamanho dos desafios em relação ao resíduo, um estudo da Abre (Associação Brasileira de Embalagem) de 2022, atestou que o plástico representa 33,6%, da produção física de embalagens no país. Apontado sempre como o vilão das embalagens pós-consumo, a falta de informação sobre os benefícios e vantagens do plástico para a indústria alimentícia. Portanto, um exemplo, refere-se a como tratá-lo de forma adequada, destacando assim os fatores que corroboram práticas obsoletas e não adequadas ao lidar com o material.
Por esse motivo, as ações de educação ambiental estão no mesmo escopo de importância que a preocupação de fabricantes e indústrias para conscientizar, difundir e esclarecer as informações pertinentes ao destino dos resíduos plásticos pós-consumo.
Então, estabelece-se a reflexão e debate sobre o papel que o governo e a sociedade desempenham na construção de cidades mais eficientes sob o ponto de vista de gestão ambiental. Bem como o papel desempenhado pela iniciativa privada por meio da logística reversa e reciclagem.
De igual modo, contribuindo com a limpeza urbana dos municípios e participando como agente de inclusão socioambiental, profissionalização e renda dos catadores, organizando-os em operadores da cadeia de reciclagem e buscando a eliminação do trabalho de tração humana.
Por isso, importa frisar que os serviços de limpeza urbana para triagem e transporte do plástico e também o trabalho dos catadores devem ter sua sustentabilidade financeira assegurada por políticas públicas.
Sendo assim, essas políticas devem possibilitar a manutenção, expansão, profissionalização e remuneração adequada desses serviços. Dessa forma, apenas conjugando esforços com os diversos atores da sociedade poderemos avançar em relação à agenda ambiental, possibilitando um futuro mais inclusivo e sustentável.
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A 12ª edição da Interplast acontece entre os dias 13 e 16 de agosto de 2024. O encontro acontece na Expoville, em Joinville, Santa Catarina. Sendo considerada a maior e mais importante feira da indústria do plástico da América Latina, a feira reúne expositores de todo o mundo.
Além disso, a feira apresenta as últimas novidades e inovações em máquinas, equipamentos, matérias-primas, tecnologias e serviços para a transformação do plástico.
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Isso porque, englobam profissionais da indústria do plástico, incluindo transformadores, moldadores, fabricantes de máquinas e equipamentos, fornecedores de matérias-primas, consultores, pesquisadores e estudantes.
Portanto, este encontro se caracteriza como a oportunidade ideal para entender e conhecer as atualizações do mercado. Assim como, se mostra como uma oportunidade para fazer negócios e ampliar a rede de contatos.
Ainda, o evento conta com uma programação técnica abrangente, com palestras, workshops e seminários. Diante disso, os temas propostos incluem assuntos como inovação, tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade.
Paralelamente à feira, diversos eventos atraem uma audiência composta por especialistas de alto nível, que destacam a Interplast como um dos principais acontecimentos na América do Sul para o setor.
Sendo assim com ações amplas, a Interplast consegue abordar uma rodada de negócios, que já reuniu 20 grandes compradores do setor com 40 fornecedores, resultando em 586 reuniões.
Além disso, outro destaque da Feira, está no workshop dos expositores. O evento já entregou cerca de 20 horas de conteúdo prático para os visitantes conhecerem com profundidade as principais inovações expostas na feira, nas outras edições da feira.
Diante dos resultados positivos dos anos anteriores, sobretudo em 2022, o diretor da Messe Brasil, Richard Spirandelli, comenta: “Vamos trabalhar com foco nos eventos paralelos, buscando apresentar novidades e temas que tragam competitividade à indústria, parcerias com entidades nacionais e internacionais para ampliar a abrangência da feira, a fim de aumentar o número de expositores e visitantes de fora do Brasil, especialmente da América do Sul”.
Interplast – Feira e Congresso de Integração da Tecnologia do Plástico
Data: 13 a 16 de agosto de 2024
Horário: 13h às 20h
Local: Centro de Convenções e Exposições EXPOVILLE – R. XV de Novembro, 4315 – Glória, Joinville – SC
Credenciamento Interplast: Para os visitantes a inscrição acontece de forma gratuita. Basta acessar o site e escolher os ícones de acordo com o perfil. Não haverá credenciamento no evento, portanto, o credenciamento deve ser feito antecipadamente.
Realização: Simpesc (Sindicato da Indústria do Material Plástico de SC)
Organização: Messe Brasil
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A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) visam protocolar uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil.
De acordo com as entidades, durante a criação das leis que regulam este tema, isto é, entre as décadas de 1980 e 1990 contexto socioeconômico era outro. Uma vez que, sem a internet e portanto sem o comércio eletrônico, não havia dimensões exatas das que se tem atualmente.
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Portanto, a ação não impactava a economia e a sociedade do modo que acontece hoje. Diante disso, os dados econômicos atuais mostram que a total desoneração do imposto de importação resulta em relevante impacto negativo em indicadores nacionais, como crescimento do PIB, emprego, massa salarial e arrecadação tributária.
Assim, a CNI e a CNC argumentam que a constitucionalidade ocorre, uma vez que a desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor em remessas postais internacionais não possui equivalência para as transações inteiramente nacionais.
Isto porque, suportam integralmente a carga tributária brasileira. De maneira que ficariam configuradas violações aos princípios da isonomia, da livre concorrência, do mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional.
No período de 2013 a 2022, as importações de baixo valor aumentaram significativamente, passando de US$800 milhões para US$13,1 bilhões. Esse montante correspondeu a 4,4% do total de bens importados em 2022.
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