A SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) de São Paulo atuou fortemente em políticas públicas em 2023. Entre as estratégias elaboradas, a Secretaria focou em desenvolvimento regional, geração de emprego e renda e agiu fortalecendo pilares que englobam competitividade, empreendedorismo, liberdade econômica, capacitação profissional e fomento.
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Diante disso, os resultados cooperaram para a criação e geração de mais de meio milhão de empregos com carteira assinada. Esse resultado aconteceu entre os meses de janeiro e novembro, e caracterizou-se como um marco e um recorde na abertura de empresas no Estado.
Frente às repercussões positivas, a SDE apontou e analisou as ações.
Sendo elas: investimento, coalizões empresariais, road shows internacionais, facilita SP, qualifica SP, jovem aprendiz paulista, intermediação de mão de obra, salário mínimo paulista. E ainda: banco do povo, desenvolveSP, investSP e Jucesp.
Confira algumas das ações da SDE em 2023:
As ações voltadas à economia:
- Investimentos:
Nas questões de investimento, o Governo do Estado de São Paulo, já atraiu nesse primeiro ano de gestão mais de R$250 bilhões em investimentos privados previstos para o período entre 2023 e 2026. Isso é, mais do que o dobro da meta de R$100 bilhões estabelecida no início do ano.
Assim, o montante atinge mais de 160 cidades e abrange diferentes setores empresariais e industriais, proporcionando impulso significativo para a geração de empregos em todo o território paulista.
● Banco do Povo
O Banco do Povo é um programa de microcrédito produtivo do governo estadual que oferece financiamentos para empreendedores formais e informais.
De janeiro a dezembro, foram desembolsados mais de R$232 milhões em 14,4 mil operações.
Deste total, 92% (R$212,6 milhões) foram destinados aos empreendedores do interior e litoral, com 12,3 mil operações realizadas, enquanto 8% (R$19,7 milhões), à região metropolitana.
De maneira que, todas as regiões administrativas foram contempladas. Sendo assim, as solicitações de créditos por mulheres (6.642) correspondem a 46% das operações realizadas no período. O desembolso para esse público foi de mais de R$100 milhões.
Ação de facilitação
● Facilita SP
O programa Facilita SP foi lançado em setembro para melhorar o ambiente de negócios a partir da desburocratização. Sendo assim, ao estabelecer padrões, de acordo com o risco de cada tipo de empreendimento, o programa dá a dispensa de licenças e alvarás para atividades de baixo risco.
Dessa maneira, a implantação foi com a regulamentação das leis e criação do Comitê Facilita SP, formado por órgãos estaduais e representantes de municípios, para classificar as atividades econômicas como de baixo, médio ou alto risco. Enquanto aquelas consideradas de baixo risco, serão dispensadas de licenças e alvarás, e as de médio ou alto risco terão mais transparência e previsibilidade durante o processo.
Em dezembro o comitê classificou 900 atividades como de baixo risco. Outras etapas do programa preveem para 2024 o lançamento do Portal Integrador, ferramenta que garante o acesso simplificado e processos de licenciamento, e o engajamento dos municípios com suporte técnico e integração tecnológica às prefeituras.
Ação de desenvolvimento
● DesenvolveSP – Principais ações:
A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à SDE, registrou a marca de R$1 bilhão em crédito liberado a agentes públicos e micro, pequenos e médios empreendedores nos municípios paulistas em todo o ano de 2023.
Portanto, o montante apresenta-se como 38% maior que o desembolsado em 2022. A agência lançou linhas de crédito de R$50 milhões exclusivas para mulheres empreendedoras; viabilizando, assim, a Desenvolve Giro Exportador para apoiar os exportadores paulistas e a linha Agroindústria Investimentos. Tudo isso para facilitar o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas.
Além disso, disponibilizou crédito emergencial para o Litoral Norte com R$ 283 milhões para as prefeituras das cidades afetadas pelas chuvas; outros R$ 200 milhões foram disponibilizados para empreendedores que perderam imóveis e estoque.
O PPH (Programa de Crédito à Produção Privada) contará com até R$4 bilhões aportados no FPHIS (Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social). A Desenvolve SP vai viabilizar a participação de construtoras de menor porte, por meio da concessão de financiamento.
As ações voltadas à qualificação
● Qualifica SP:
Sendo este, o programa lançado em março visa capacitar mão de obra em áreas de alta demanda de mercado. Ao todo, já foram disponibilizadas 165 mil vagas em cursos gratuitos. Assim como os cursos oferecidos em carretas profissionalizantes.
- A primeira sendo a Qualifica SP “Inovação”, com 123 mil vagas;
- A segunda, “Meu primeiro emprego”, com 26 mil vagas focadas no ingresso ao mercado de trabalho;
- “Novo emprego”, foi o terceiro e contou com 15 mil vagas destinadas para pessoas que buscam uma oportunidade de recolocação profissional;
- “Empreenda”, a quarta, com 775 vagas em cursos de empreendedorismo atrelados às linhas de crédito do Banco do Povo;
● Jovem Aprendiz Paulista
Com lançamento em abril de 2023, o programa tem como objetivo oferecer às micro e pequenas empresas a oportunidade de contratar um jovem aprendiz com a capacitação profissional custeada pelo Estado.
Dessa forma, mais de 1.500 empresas já demonstraram interesse em aderir ao programa. Dessa maneira, com o intuito de mobilizar o setor, a SDE promoveu 9 Caravanas:
Campinas; Ribeirão Preto; Bauru; Presidente Prudente; São Sebastião – Governo 3D; São José Rio Preto; Araraquara; Sorocaba e Santos.
Sendo assim, é inegável o benefício do programa para jovens de 14 a 24 anos, que estão ingressando no mercado de trabalho. Pois também facilita a locomoção, uma vez que são destinados a locais próximos às suas residências. E ainda, contam com 4 dias de trabalho e 1 dia de qualificação, com salário fixo e carteira assinada.
Mediações trabalhistas e empresariais
● Intermediação de mão de obra
Diariamente, a pasta divulga em média 14 mil vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação, em todo o estado. Enquanto em 2023, os PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador), dirigidos pela SDE, realizaram mais de 550 mil encaminhamentos de pessoas que buscam emprego no mercado de trabalho. Com isso, o número apresentou-se 15,5% maior em relação ao ano passado.
● Salário Mínimo Paulista
O Governador Tarcísio de Freitas sancionou em maio, no Palácio dos Bandeirantes, a lei que estabelece o novo salário mínimo paulista com valor de R$1.550.
Diante disso, o novo piso unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$1.284 e R$1.306, e representa um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. O valor é superior ao salário mínimo nacional e passou a vigorar em 1º de junho deste ano.
● Coalizões empresariais:
Desse modo, ao longo do ano a Secretaria visitou 185 cidades, nessas visitas, foram criadas 20 coalizões empresariais. Esta iniciativa reúne o empresariado local para elaboração de um plano conjunto de desenvolvimento econômico, de acordo com as vocações e potencialidades de cada parte do estado.
Portanto, essa atividade contou com a participação de mais de 1,5 mil empresários e lideranças políticas em todas as regiões. Tendo, assim, mais de 80 projetos em andamento. Dessa forma, em 2024, o secretário da pasta, Jorge Lima, retornará às regiões administrativas para dar andamento aos projetos, sejam eles de curto, médio ou longo prazo.
Ações tecnológicas
● InvestSP – Principais ações
Enquanto isso, a agência de promoção de investimentos vinculada à SDE lançou o programa TecnoCidades, focado em acelerar a chegada do 5G e incentivar a adoção de soluções inovadoras pelos municípios.
Dessa forma, o total de cidades paulistas com “lei de antenas” atualizada para receber a internet 5G pulou de 61 para 268, um crescimento de 300% em 2023.
Uma vez que o programa Exporta SP capacitou cerca de 300 empresas de micro, pequeno e médio porte para que elas consigam exportar produtos ou serviços.
Com isso, o total de companhias atendidas desde a criação do programa passou de 800 e chegará a mil em 2024.
Ainda, a InvestSP realizou 26 missões internacionais, com a participação de 166 empresas, focadas na geração de negócios e na atração de investimentos privados em infraestrutura, PPPs e privatizações, por exemplo.
A agência firmou, também, parcerias com entidades do setor produtivo e da academia para estudos de políticas capazes de acelerar a transição energética no estado.
● Jucesp – Principais ações
Com essa ação, o Estado de São Paulo bateu recorde no saldo de novas empresas, isto é, um índice que considera aberturas e fechamentos. De modo que, no acumulado de janeiro a outubro, registra-se como o melhor nos últimos 25 anos, com 153,5 mil empresas.
Diante disso, a Jucesp, entidade ligada à SDE, foi responsável por fazer o levantamento. E através dele, notou-se que em 2023, a instituição avançou no processo de digitalização com o alcance de 96,6% da demanda dos atos registrados.
Sendo assim, o objetivo foca em chegar em 100% até dezembro de 2024. Fazendo reduzir o tempo de abertura de empresas.
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