O Governo de São Paulo abriu, em 13 de outubro, uma consulta pública para revisar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Este documento irá orientar a gestão dos resíduos no estado até 2046. Durante 30 dias, moradores, municípios, empresas, entidades e outros interessados poderão analisar a proposta e enviar contribuições à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Sendo assim, a revisão considera o volume e a diversidade dos resíduos gerados no estado. São Paulo produz, a cada ano, cerca de 15,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Enquanto na cosntrução civil registra 27,6 milhões de toneladas de resíduos e 231,3 mil toneladas de resíduos dos serviços de saúde.
Plano reúne 38 metas em 13 temas
A nova versão do PERS apresenta 38 metas organizadas em 13 temas. A proposta abrange economia circular, logística reversa, educação ambiental, resíduos no mar, resíduos urbanos e coleta seletiva, construção civil. Bem como saneamento básico, serviços de saúde e transporte, atividades agrossilvipastoris, resíduos industriais e mineração.
O plano atualiza o diagnóstico dos resíduos no estado, identifica desafios e oportunidades e traça cenários para o futuro. Ao considerar a origem e a periculosidade dos materiais, o documento busca orientar medidas de manejo e destinação e reduzir impactos à saúde pública e ao meio ambiente.
A secretária da Semil, Natália Resende, afirma que a participação dos municípios e da sociedade pode aproximar as metas das necessidades locais. As contribuições podem abordar questões como coleta seletiva, reciclagem, destinação de resíduos, redução da geração e reaproveitamento de materiais.
Audiências públicas vão ampliar a participação
Além da consulta online, o governo realizará duas audiências públicas: uma presencial e outra pela internet. Os encontros serão abertos aos interessados, que poderão acompanhar as discussões como ouvintes ou solicitar espaço para manifestação oral.
Quem quiser falar durante as audiências precisará preencher um formulário de inscrição prévia, que o governo disponibilizará após anunciar as datas. O moderador convocará os participantes inscritos para suas manifestações.
Contribuições podem orientar a versão final
A elaboração da proposta já envolveu secretarias e órgãos estaduais, além de entidades ligadas à gestão de resíduos. A consulta pública amplia essa etapa ao permitir que diferentes setores apresentem sugestões antes da consolidação do plano.
O PERS servirá como referência para as ações estaduais de gestão de resíduos nas próximas duas décadas. A participação pública abre espaço para que moradores, gestores municipais e empresas indiquem prioridades e desafios que o planejamento deverá considerar.
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