O projeto de lei PL 2524/2022, prevê o banimento de diversos tipos de plástico de uso único, a ação acarretará diversos prejuízos ao setor, como aponta a Abiquim e Abiplast.
A ação afetará os setores de coleta e separação de resíduos, como apontam as associações.
Pois a redução do faturamento acarretará uma perda de R$70,2 bilhões, de modo que a perda de empregos terá a marca de 205 mil, e a diminuição salarial atingirá R$ 6,7 bilhões.
O projeto de lei encontra-se estagnado na Comissão do Meio Ambiente, esperando sua análise.
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Assim, as associações frisaram a importância da revisão do projeto, e apresentaram alternativas para mudanças.
Dentre os motivos destacados pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) e pela Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico), o principal é o impacto negativo para a economia e para a sociedade.
As propostas das associações
Com a finalidade de reformular o projeto de lei, a Abiquim entregou uma proposta, durante a sessão, que sugeria a revisão da PL.
A sugestão propunha a inclusão da distribuição gratuita de produtos de uso único, com a intenção de estimular a redução do consumo.
Nesse sentido, André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim, ressalta a importância da livre iniciativa do mercado, e para sua garantia, o Senado precisa rever o projeto de lei.
De modo que, a transição ocorra de maneira justa e ecológica.
Por fim, ele destaca que a preservação de empregos e das rendas geradas a partir do mercado do plástico precisam ser garantidas.
Enquanto isso, o presidente-executivo da Abiplast, Paulo Teixeira, salienta que o projeto de lei possui lacunas, como a ineficácia da abrangência acerca da economia circular.
Assim, Teixeira afirma que a falta de ênfase sobre a circularidade, representa uma visão fragmentada, que desestimula a industrialização.
Assim como isso prejudica o consumo e afeta a exportação de produtos essenciais do país.
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