O governo brasileiro decidiu aumentar para 18% o Imposto de Importação de resíduos sólidos. Os materiais inclusos nesse aumento são o papel, vidro e plástico, utilizados como insumos e matérias-primas pelas indústrias. O novo percentual entrou em vigor em 1º de agosto, antes era de 11,2%.
A elevação do tributo foi aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos.
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Em nota da pasta, se destaca que: “Ao mesmo tempo, a iniciativa não atinge os resíduos de vidro incolor, garantindo assim a continuidade do fornecimento deste item para a indústria doméstica, que neste momento não possui fonte alternativa no país em volume suficiente para atender suas necessidades”.
Benefício para catadores e cooperativas
Sobretudo, uma área beneficiada por essa implantação do imposto de importação sobre resíduos é o de cooperativas de catadores.
Isso porque, o setor dizia estar perdendo mercado para os resíduos sólidos importados e agora terá mais espaço para vender sua produção para as fábricas.
Em comunicado, o MDIC, informa que: “Esse aumento das importações de resíduos sólidos tem o potencial de afetar o preço de venda dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores no Brasil, que acabam deixando a sua atividade. Com isso, além das consequências sociais indesejáveis, se verificam impactos negativos no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”.
A princípio, o governo constatou um aumento significativo das compras externas desses produtos entre 2019 e 2022.
As importações de papel e vidro subiram 109,4% e 73,3%, respectivamente. Já as aquisições de resíduos plásticos tiveram uma alta de 7,2% no período.
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