O governo brasileiro decidiu aumentar para 18% o Imposto de Importação de resíduos sólidos. Os materiais inclusos nesse aumento são o papel, vidro e plástico, utilizados como insumos e matérias-primas pelas indústrias. O novo percentual entrou em vigor em 1º de agosto, antes era de 11,2%. A elevação do tributo foi aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo […]
O governo brasileiro decidiu aumentar para 18% o Imposto de Importação de resíduos sólidos. Os materiais inclusos nesse aumento são o papel, vidro e plástico, utilizados como insumos e matérias-primas pelas indústrias. O novo percentual entrou em vigor em 1º de agosto, antes era de 11,2%.
A elevação do tributo foi aprovada pelo Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a medida tem como objetivo fortalecer a cadeia nacional de reciclagem de resíduos sólidos.
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Em nota da pasta, se destaca que: "Ao mesmo tempo, a iniciativa não atinge os resíduos de vidro incolor, garantindo assim a continuidade do fornecimento deste item para a indústria doméstica, que neste momento não possui fonte alternativa no país em volume suficiente para atender suas necessidades".
Sobretudo, uma área beneficiada por essa implantação do imposto de importação sobre resíduos é o de cooperativas de catadores.
Isso porque, o setor dizia estar perdendo mercado para os resíduos sólidos importados e agora terá mais espaço para vender sua produção para as fábricas.
Em comunicado, o MDIC, informa que: "Esse aumento das importações de resíduos sólidos tem o potencial de afetar o preço de venda dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores no Brasil, que acabam deixando a sua atividade. Com isso, além das consequências sociais indesejáveis, se verificam impactos negativos no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente".
A princípio, o governo constatou um aumento significativo das compras externas desses produtos entre 2019 e 2022.
As importações de papel e vidro subiram 109,4% e 73,3%, respectivamente. Já as aquisições de resíduos plásticos tiveram uma alta de 7,2% no período.
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