O assunto relacionado ao Acordo de Associações entre Mercosul e União Europeia, foi citado no Fórum Econômico Brasil-França, que aconteceu no dia 27 de março de 2024, na sede da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Isso porque, conforme a CNI (Confederação Nacional da Indústria), o Acordo Mercosul-UE fortalece compromissos globais e objetivos relacionados a questões climáticas.
Portanto, para a Confederação, a defesa da conclusão do Acordo se apresenta como uma contribuição indispensável, também, para a sustentabilidade e o comércio.
Assim, o documento, formalizado tecnicamente em 2019 e atualmente passando por aprimoramentos nas negociações em curso desde 2023, estabelece um acordo associativo que oferece benefícios equilibrados e tangíveis para ambas as partes envolvidas.
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Portanto, diante disso, de acordo com o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar de o processo ter começado há 20 anos, um reinício exigiria um período de tempo mais extenso, o que inevitavelmente resultaria em novos ciclos de ajustes.
E assim por diante. Alban ressalta que, ao abordar o comércio e o desenvolvimento sustentável, o acordo já atende aos mais elevados padrões, equiparando-se a outros acordos comerciais contemporâneos.
Assim, o presidente da CNI, destaca: “A indústria vê este acordo como um marco institucional moderno e responsável para conduzir as relações econômico- comerciais no século XXI, levando em consideração a importância das questões ambientais e sociais junto aos objetivos econômicos”.
Mudanças no Acordo Mercosul-UE ao longo do tempo
Desse modo, ao longo dos anos, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia vem sofrendo mudanças substanciais, e assim, evidenciando a capacidade de se adaptar e responder às preocupações atuais.
Isso se revela, por exemplo, nas longas rodadas de renegociações em andamento desde 2023. E fica evidente o compromisso compartilhado de ambos os blocos em ajustar o texto de acordo com os valores e expectativas atuais.
Portanto, os debates em curso refletem o reconhecimento da importância de um acordo comercial que fomente o livre comércio e o crescimento econômico, alinhado aos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e justiça social.
Assim, Alban explica: “Como qualquer outro acordo comercial, este não é um acordo estático. Ou seja, essa negociação faz parte de um processo cíclico, que permite atualizações, sempre que for necessário. Nesse sentido, as disposições estabelecidas servem como ponto de partida para ampliarmos o diálogo entre os dois blocos e aprimorar os padrões. Inclusive, faz parte do texto uma disposição específica de revisão, que permite melhorias contínuas dos compromissos originalmente estabelecidos”.
Compromissos presentes na negociação do Acordo
Segundo a CNI, os compromissos presentes nas atuais negociações do acordo Mercosul-UE abordam desafios contemporâneos, refletindo a preocupação em preservar o acordo atual, incluindo, por exemplo:
- Compromissos para que os blocos promovam o comércio de bens sustentáveis, inclusive nas cadeias de energias renováveis;
- Compromissos e cooperação em comércio e empoderamento feminino;
- Reforço na cooperação, para que a implementação do acordo promova o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, atingindo todos e todas da sociedade;
- Previsões a respeito de requisitos de importação exigidos em medidas domésticas relacionadas ao clima.
Desse modo, Alban analisa: “Se o acordo não for concluído, nenhum dos compromissos dessa agenda moderna de desenvolvimento sustentável se transformará em compromisso jurídico internacional. Quem perde é o Mercosul, a União Europeia e a França, que não poderão contar com uma agenda de cooperação benéfica e de longo prazo para ambos”.
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