Bulher
Notícias

Reforma Tributária é tema de debate em associação

Em apresentações promovidas pela ADIRPLAST empresários concordam que apesar de imprescindível, a reforma precisa ser feita com cautela e transparência

Apesar de almejada pelos associados ADIRPLAST (Associação Brasileira dos Distribuidores de Resinas Plásticas e Afins), a Reforma Tributária proposta em projeto anunciado pelo governo federal trouxe muitas dúvidas aos empresários. Por isso, a entidade convidou dois grandes escritórios de advogados tributaristas de São Paulo para explicar os principais pontos da proposta apresentada e suas retificações.

Laercio Gonçalves, presidente da entidade explica “Precisamos nos antecipar aos acontecimentos e criar uma estratégia de posicionamento em relação ao projeto. Tal discussão é fundamental para o país e para nossas empresas”.

As duas fases da Reforma Tributária já foram entregues pelo governo à Câmara dos Deputados. A primeira etapa propõe a unificação dos impostos federais PIS/Pasep e Cofins, além da criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços – a CBS –, e segue em tramitação. Já a segunda fase, entregue no fim de junho, propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos.

A Dra. Maria Andréia dos Santos, advogada do escritório Machado Associados, comenta “A Reforma é necessária para o desenvolvimento do país e sabemos que toda mudança pode trazer o risco da elevação da carga tributária. Mas o que foi apresentado dobra essa elevação e afetará todas as empresas”.

Para o advogado Dr. Henrique Malerba Cravo, do escritório Malerba, Sesa & Sales, o impacto da aprovação desta reforma será enorme. “Será um impacto muito grande e radical. É preciso que todos se preparem para lidar com os desafios impostos por essas mudanças. Mas é preciso reforçar que esta reforma está mais para um ajuste fiscal que para uma grande transformação do nosso sistema tributária”.

Para o advogado, Rafael Romero Sessa, o novo projeto não traz a transparência necessária. “Além disso, a proposta também não é positiva no aspecto contencioso. Estima-se que a PEC 45 (Proposta de Emenda Constitucional), abrangerá cerca de 150 artigos da Constituição Federal, com a introdução de 40 novos conceitos, com isso, será impossível diminuir a litigiosidade”. 

Os advogados de ambos os escritórios esperam que as duas partes do projeto sejam reavaliadas. “Tivemos poucos avanços e muitos retrocessos no que foi apresentado. É um tema muito complexo e me preocupa que esteja sendo debatido de forma parcial e pouco técnica. Esse assunto não pode ser aprovado a toque de caixa”, explica Santos.

No entanto, a votação da primeira parte da reforma está prevista para o início do segundo semestre, quando o Congresso retoma os trabalhos, após duas semanas de recesso.

Cientes da importância de se melhorar o oneroso e burocrático sistema tributário brasileiro, os associados ADIRPLAST concordam que agilidade é importante, mas que não se pode renunciar ao bom senso.

O presidente, Laercio Gonçalves complementa “Temos a certeza de que o país precisa de uma reforma tributária transparente, que contribua para o crescimento de nossos negócios e consequentemente para o crescimento do Brasil. Mas é vital que todos nós analisemos com muito cuidado o que está sendo proposto”.

Quer estar sempre informado sobre a indústria do plástico? Preencha o nosso formulário para receber novidades e conteúdo de qualidade do mercado.

[dinamize-form id=”13211″]

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo