Reforma tributária e a nova configuração da reciclagem

O setor da reciclagem no Brasil entra em uma fase de adaptação com as novas regras da reforma tributária. A partir deste ano, inicia-se um período de transição que segue até 2033. Nesse intervalo, o país altera a forma de cobrança de impostos e redefine a posição da reciclagem dentro da economia nacional. Isso porque esse movimento afeta diretamente a cadeia do plástico reciclado.

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Com o encerramento de regimes específicos, o sistema tributário passa a unificar tributos. Assim, o IBS e a CBS substituem cinco impostos atuais. 

Segundo estimativas da Sygecom, a carga tributária sobre materiais reciclados sobe de um intervalo entre 5% e 6,5% para 26,5%. Como resultado, o plástico reciclado passa a receber tratamento fiscal semelhante ao de outros produtos comercializados no país.

Anteriormente, o governo concedia isenções de PIS, Cofins e ICMS à reciclagem, pois reconhecia o setor como essencial. Agora, com a cobrança única, o material reciclável sofre tributação tanto na compra quanto na venda. 

Dessa forma, o imposto se distribui ao longo de toda a cadeia produtiva. Consequentemente, o custo total cresce em cada etapa do processo.

Impactos econômicos na coleta e na reciclagem de plástico

Atualmente, a reciclagem no Brasil reúne mais de 67 mil CNPJs e envolve cerca de 1 milhão de catadores. Esse ecossistema movimenta grandes volumes de materiais, com destaque para o plástico. 

Entretanto, o estudo da Sygecom indica que o novo custo tributário pode reduzir o valor pago pelo material coletado. Assim, catadores e cooperativas sentem o efeito direto dessa mudança.

Nesse contexto, a atividade de coleta tende a perder atratividade econômica. Quando o retorno financeiro diminui, muitos agentes da base da cadeia enfrentam dificuldades para manter suas operações. 

Logo depois, o impacto se espalha por todo o setor, afetando a oferta de plástico reciclado no mercado.

Mesmo com esse cenário, o Brasil recicla apenas cerca de 4% do volume total de resíduos que produz. Ainda assim, o país ocupa posição de destaque na reciclagem de latinhas de alumínio e exporta esse tipo de sucata para vários países. Esse dado reforça a relevância da reciclagem dentro da economia circular e mostra o potencial existente para ampliar a reciclagem de plásticos.

Portanto, o novo modelo tributário redefine desafios e exige atenção ao papel econômico e social da reciclagem. 

Ao longo da transição até 2033, o setor de plástico reciclado segue como parte ativa da indústria nacional e da gestão de resíduos.

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