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Propostas sobre economia circular no Brasil voltam a discussão

Em reunião, FecomercioSP discute PL referentes à economia circular. Entre os destaques do debate, aparecem o PL 1.874 que trata da criação Fórum Nacional de Economia Circular, e o PL 2.524/2022 que propõe ações para circularidade de plástico

Proposta sobre economia circular no Brasil voltam a discussão

Este ano, por meio do Conselho de Sustentabilidade, ação promovida pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) há 15 anos. Uma frente voltada para economia circular. Diante Projetos de Lei que tramitam em esfera federal, a reunião de abril do conselho focou em analisar os projetos.

Assim como desenvolver contribuições aos Projetos de Leis sobre transição para uma economia circular.

Na imagem aparece uma mão segurando dois mundo, um deles cinza representando a economia linear. E o outro mundo verde mostra-se colorido, representando a economia circular

Com esta ação a FecomercioSP visa solidificar as relações de confiança, atuando sempre de modo orientativo nas defesas do livre-comércio, do respeito à diversidade, da transparência, da sustentabilidade e da inovação. 

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Da mesma forma que, de acordo com a federação, estimula a atuação empresarial, incentivando o equilíbrio dos pilares social, econômico e ambiental. 

De uma economia linear para a economia circular

A economia linear, baseada no sistema de extrair, transformar e descartar, para transição da economia circular precisa voltar-se a um sistema sustentável que foque em modernizar os modelos de negócios. 

Para isso, deve-se insistir práticas como novos design de produtos, redução, reutilização e reintrodução dos materiais na cadeia produtiva. Isso acontece na forma de insumos, para diminuição de recursos naturais e das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa). Assim como, a redução do desperdício, e o descarte correto de resíduos. 

A economia circular, relacionada ao retorno de produtos e embalagens em sua fase pós-consumo ao ciclo produtivo, acontece também por meio do descarte adequado em SLRs (Sistemas de Logística Reversa). 

Essas ações também precisam ser implementadas pela iniciativa privada, como, importadores, fabricantes, comerciantes e distribuidores. 

Economia circular de plásticos 

Dentro deste contexto, o PL 2.524/2022 que trata sobre a circularidade de plástico tem como objetivo principal incluir as cooperativas de catadores no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Os demais objetivos do PL buscam cessar os produtos com plásticos de uso único, incentivar a inovação de materiais e modelos de negócio.

Assim como, pretende acabar com descarte inadequado de resíduos, estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico direcionados à substituição de embalagens por alternativas compostáveis e de baixa emissão de GEE. 

O PL conta com um cronograma para cada item, mas, a princípio, define que a partir do dia 31 de dezembro de 2029, todas as embalagens plásticas em circulação no mercado precisam ser retornáveis. Além disso, devem conter comprovações de reciclabilidade ou confecção por materiais compostáveis. 

Análise da FecomercioSP sobre as propostas do PL de plásticos 

No debate que reuniu integrantes da FecomercioSP, convidados e empresas participantes do Conselho de Sustentabilidade, essas questões ganharam espaço para discussão. Os especialistas mostraram-se favoráveis ao PL. 

No entanto, destacaram a importância de ajustes em alguns temas com sugestões relevantes para adaptação das propostas. 

Quanto à eliminação do plástico de uso único por outros materiais, a proposta não se mostra adequada. Tendo em vista que ela estimula a compostagem, mas não há um sistema ativo que atenda as demandas de resíduos descartados pela sociedade. 

E, ainda, estabelece metas comuns aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre o cumprimento das regras previstas pela norma, destoando da PNRS, que atribui responsabilidades distintas a esses setores. 

Além disso, o projeto determina uma data específica com prazo final para substituições de embalagens, que diferentemente dos prazos dos prazos para a proibição dos produtos plásticos de uso único, prevê procedimentos impraticáveis. 

Entre eles aparecem: a compra de embalagens usadas por fabricantes e importadores dos comerciantes que as comprarem. E da permissão para exportação de produtos plásticos de uso único, indo de encontro à tendência global e às políticas internacionais de proibição.

O que visa o PL 1.874 para instauração de uma economia circular? 

Nesse sentido, a FecomercioSP divulga o entendimento e posição da equipe sobre o PL 1.874, mostrando-se favoráveis a ele. Tendo em vista que ele cria um Fórum Nacional de Economia Circular, no qual pretendem criar planos de ações e de engajamento da sociedade. 

Além disso, ele traz instrumentos para uma transição justa, englobando desde apoio financeiro às regiões mais afetadas, até os grandes emissores de GEE. 

Incluindo ajuda para uma transição para a economia de baixo custo de carbono e a criação de startups. Bem como investe em pesquisas e inovações, além de gerar empregos. 

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