Procedimentos estão em fase de testes por 12 meses antes de ser implantado e obrigatório em todas as indústrias do estado, incluindo as de transformação plástica
O Simplast (Sindicato das Indústrias do Material Plástico do Estado de Minhas Gerais) divulgou, o Sistema Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, que estabelece novos procedimentos para controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais.
A Feam (Fundação Estadual do Meio Ambiente) criou uma plataforma digital para que indústrias geradoras, transportadoras e de destinação final possam ter acesso e se adequarem.
Ainda segundo o Simplast, uma das grandes vantagens é conseguir controlar e ter segurança no destino final dos resíduos, além de acesso online de informações sobre as movimentações de resíduos exigidas pelas licenças ambientais vigentes.
O manifesto também faz uso da base de dados para gerar aos usuários a DMR (Declaração de Movimentação de Resíduos).
A associação ainda explica o funcionamento do sistema. Segundo eles, o gerador do resíduo sólido ou do rejeito deve preencher o MTR identificando os resíduos com seus respectivos pesos, a empresa transportadora e o destinatário. O sistema tem que acompanhar a carga durante todo o trajeto, desde o recebimento da carga, passando pelo processamento do resíduo, até o destino final.
O Sistema Manifesto de Transporte de Resíduos foi estabelecido através da publicação em reunião na Câmara Normativa do COPAM no dia no dia 27 de fevereiro de 2019.
O sistema ainda está em fase de testes, e deverá permanecer dessa forma por 12 meses. Depois disso, a emissão desse documento passa a ser obrigatória e deverá acompanhar a carga em todos os deslocamentos.
