Por Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias
O setor produtivo está na expectativa das medidas que o novo governo vai adotar com vistas à recuperação da economia nacional. Com o objetivo de contribuir com esse processo, a CNI elaborou um Plano de Retomada da Indústria.
No qual, são apresentadas diversas propostas de ações capazes de reverter o acelerado processo de desindustrialização em curso no Brasil e de ampliar a inserção do país nas cadeias globais de valor.
Partimos do pressuposto de que, sem políticas de fortalecimento da indústria, é praticamente impossível que ocorra um crescimento vigoroso e sustentável da economia.
Além de objetivos estratégicos de longo prazo, o Plano – que foi encaminhado ao Gabinete de Transição – inclui propostas para subsidiar as ações dos primeiros 100 dias na nova administração federal nessa área.
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Sobretudo, uma das principais propostas diz respeito à necessidade premente de se suplantar os vários problemas que tornam os produtos brasileiros mais caros.
Isto é, em comparação aos de nossos principais concorrentes, o que impede que a indústria nacional seja mais competitiva.
Destacam-se, entre eles, os obstáculos que elevam o Custo Brasil, que, de acordo com estudo do Movimento Brasil Competitivo, consome 1,5 trilhão de reais anualmente das empresas instaladas no país.
Contudo, esse valor assombroso se resulta de diversos entraves, como sistema tributário complexo, oneroso e comutativo e infraestrutura deficiente.
Bem como, financiamento escasso e caro, baixa qualidade da educação, ambiente macroeconômico instável e insegurança jurídica.
Uma prioridade urgente
Uma prioridade urgente é a aprovação de uma reforma da tributação sobre o consumo. Isto é, nos moldes do que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, em tramitação no Congresso Nacional, que contempla a eliminação da cumulatividade e a imediata recuperação dos créditos tributários.
A consolidação da tributação indireta é imprescindível para corrigir as distorções do sistema tributário atual, que levam à perda de competitividade e de eficiência da indústria.
Além disso, outra medida essencial é a recuperação da capacidade de investimento em infraestrutura nas áreas de transportes, energia, saneamento e telecomunicações.
Com o objetivo geral de propiciar reduções de custos para as empresas, a médio e longo prazos.
Para enfrentar o desafio de reindustrializar o país, defendemos, ainda, que o novo governo implemente uma política industrial moderna, de acordo com as nossas particularidades e com as melhores práticas internacionais.
O foco principal deve ser o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico. Uma vez que, a inovação é a principal fonte de ganhos de produtividade e de competitividade.
A política deve, também, ser estruturada com a garantia de recursos orçamentários e ter como um de seus principais pilares o financiamento, com juros competitivos direcionados à inovação, à exportação e à economia de baixo carbono.
Outro fator crucial é a construção de uma sólida estrutura de governança que assegure a eficácia das ações.
Indústria nacional e a economia mundial
A indústria nacional já foi a oitava maior do mundo, mas estamos perdendo força, como demonstrado pela queda de nossa participação na produção mundial.
A despeito de políticas econômicas que, nas últimas décadas, deram pouca atenção ao progresso da indústria nacional, o setor ainda responde por 22,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por 71,8% das exportações e por 68,6% dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento.
Além disso, a indústria propaga seus efeitos positivos sobre o restante da economia, por causa de sua longa cadeia de fornecedores. A cada real que o setor industrial produz, a economia ganha R$ 2,43, valor bem superior ao dos outros segmentos.
É importante destacar que as propostas contidas no Plano de Retomada da Indústria não se baseiam na criação de incentivos nem na redução de tributos para o novo governo.
Sobretudo, defendemos a adoção de medidas que garantam à indústria igualdade de condições frente à acirrada competição do mercado internacional.
Isto é, com a redução do Custo Brasil e com políticas similares às implementadas pelos nossos concorrentes.
A premissa básica é a seguinte: não existe país forte e desenvolvido sem uma indústria competitiva e integrada ao mercado global.
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