Indústrias químicas do Sul catarinense projetam fôlego com redução de PIS e Cofins

A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/2026 pela Câmara dos Deputados pode representar um alívio relevante para as indústrias químicas do Sul de Santa Catarina. O novo texto cria um período de transição até a entrada em vigor da reforma tributária prevista para 2027.

O projeto surge como um respiro sobretudo em Criciúma e municípios vizinhos, onde o segmento ocupa posição estratégica na cadeia produtiva regional.

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Afinal, a proposta reduz temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins para empresas enquadradas no Reiq (Regime Especial da Indústria Química). Desse modo, a medida valerá entre março e dezembro de 2026, funcionando como uma ponte até a implementação do novo modelo tributário.

Na prática, as alíquotas cairão para 0,62% de PIS e 2,83% de Cofins. Segundo estimativas do próprio projeto, o impacto nacional tende a alcançar R$3,1 bilhões. Assim, deixarão de ser recolhidos pelo governo e permanecerão no setor produtivo.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense, Valdinei de Souza, o texto tem a possibilidade de influenciar diretamente a sustentabilidade das empresas locais. 

Nesse sentido, ele explica: “Não sabemos ainda ao certo se a PL 14/2026 irá beneficiar diretamente toda a cadeia da indústria química, mas nos parece que sim. E, se confirmada essa abrangência, representará um marco decisivo para a sustentabilidade das nossas operações aqui no Sul de Santa Catarina.”

Ele ressalta, ainda, que o valor que permanecerá nas empresas tende a preservar investimentos e empregos. Analisando: “Esse projeto traz um pouco de fôlego necessário para atravessarmos o período de transição tributária que se aproxima”

Déficit comercial pressiona setor e reforça importância da medida

O setor químico brasileiro enfrenta um déficit elevado na balança comercial, cenário que revela maior volume de importações do que de exportações. Logo, qualquer redução de custos vai diminuir a desvantagem frente aos concorrentes internacionais.

As empresas do Sul catarinense acompanham esse movimento com atenção. Enquanto isso, dirigentes avaliam que o alívio temporário pode criar condições mais favoráveis para enfrentar a concorrência externa.

Valdinei destaca que o período de vigência da medida pode representar um fôlego estratégico para atravessar um momento de forte pressão sobre preços e margens. Ainda assim, ele reforça que o horizonte mais decisivo já se aproxima.

Diante disso, afirma: “O ano de 2027 é o nosso marco real. As indústrias do Sinquisul já estão buscando se adaptar.”

Segundo o dirigente, as associadas recalibram sistemas internos para gerir corretamente os novos créditos de IVA, planejam a transição entre o modelo antigo e o novo sistema tributário e monitoram a regulamentação do Imposto Seletivo. Consequentemente, o setor entra em 2026 com foco duplo: aproveitar a redução temporária e se preparar para a nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Próximos passos e expectativa regional

O projeto ainda seguirá para análise no Senado. Caso os parlamentares confirmem o texto. A redução das alíquotas passará a valer em março de 2026 e será encerrada automaticamente ao atingir o limite fiscal estabelecido.

Assim, as indústrias químicas de Criciúma e região observam o calendário legislativo com expectativa. Ao mesmo tempo, dirigentes acompanham a regulamentação da reforma tributária, considerada uma das maiores mudanças no sistema de tributos das últimas décadas.

A eventual confirmação do benefício criará um intervalo de adaptação antes da entrada definitiva da CBS em 2027. Dessa maneira, o setor poderá reorganizar fluxos financeiros e ajustar processos internos dentro de um ambiente de transição controlada.

Para o polo químico do Sul catarinense, o período entre março e dezembro de 2026 pode funcionar como etapa decisiva de preparação. Portanto, empresários defendem que a medida representa mais do que um alívio pontual: ela sinaliza um espaço estratégico para atravessar a mudança estrutural no sistema tributário brasileiro.

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