Indústria apresenta propostas para o Tratado Global sobre Plásticos

Genebra será palco, entre os dias 4 e 14 de agosto, de uma nova etapa das negociações lideradas pelo INC (Comitê Intergovernamental de Negociação), da ONU, que busca estabelecer um tratado global e juridicamente vinculante contra a poluição plástica, inclusive nos oceanos. A Abiquim acompanhará a delegação brasileira, junto ao Itamaraty, para defender os interesses do setor e reiterar seu compromisso com um acordo técnico e equilibrado.

Nesse sentido, a Abiquim, reconhecida pelo UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), propõe um documento fundamentado em princípios de economia circular, transição justa, inclusão social e financiamento equitativo, com foco especial nos países em desenvolvimento.

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O tratado busca estabelecer estratégias para estimular investimentos em infraestrutura de coleta, triagem e reciclagem. Tendo a definição de metas nacionais progressivas de reciclagem e a adoção de requisitos para o uso de plástico reciclado em embalagens. 

A proposta, então, visando avançar de forma efetiva, precisará considerar as distintas realidades regionais, principalmente no que se refere aos usos e substituições do plástico. Para, dessa forma, estabelecer critérios universais, permitindo aos governos flexibilidade para avaliar e implementar medidas por meio de planos de ação nacionais.

A Abiquim sustenta que políticas públicas bem estruturadas são essenciais para viabilizar a circularidade, com incentivos claros à reutilização, à reciclabilidade e ao uso de conteúdo reciclado. Assim, para alcançar esse objetivo, a entidade considera indispensáveis a implementação da REP, a integração do setor informal e a adoção da neutralidade tecnológica como base para soluções sustentáveis e inclusivas.

Ainda, a entidade enfatiza que toda proposta de limitação ou proibição de produtos plásticos deve se basear em provas técnicas e científicas. Isto é, usar critérios transparentes e considerar cuidadosamente o impacto social, evitando assim ações simplistas ou punitivas que possam ignorar os progressos já realizados.

Para concluir, a Abiquim reforça seu compromisso com soluções que integrem inovação, responsabilidade estendida do produtor e justiça social. Desse modo, contribuindo para criar um tratado eficaz, justo e sensível às demandas dos países em desenvolvimento.

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