A fim de expandir sua atuação no setor de combustíveis, a Braskem anunciou recentemente associação ao ICL (Instituto Combustível Legal).
A princípio, o instituto busca promover debates sobre a importância do combate ao comércio irregular de combustíveis.
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De início, a vice-presidente de Especialidades da Braskem, Isabel Figueiredo, pontua a importância da Braskem no fornecimento de produtos, favorecendo o mercado de combustíveis brasileiro.
Figueiredo afirma: “Nosso conhecimento produtivo, petroquímico e da tributação pode agregar valor ao setor.”
Atualmente, o setor é um dos maiores quanto à arrecadação de impostos no Brasil.
Dessa forma, é muito importante o fornecimento das agências fiscalizadoras para manutenção de um ambiente seguro juridicamente e simplificado tributariamente.
Ou seja, assim contribuindo para o favorecimento da redução do índice de sonegação.
Ainda segundo a vice-presidente, o ICL apresentou uma proposta bastante interessante, que fez com que a empresa quisesse contribuir com o propósito do instituto.
Braskem e o mercado de combustíveis
De antemão, a Braskem é referência no setor petroquímico, atuando também na produção de combustíveis, tendo participação relevante no fornecimento de gasolina, GLP e outros.
Para Figueiredo, contribuir para o setor de combustíveis é fundamental para somar boas práticas ao mercado.
A vice-presidente destaca que “somaremos esforços para construir um ambiente mais ético e leal no setor de combustíveis”.
Em 2016, a Braskem criou a área de Conformidade e para Figueiredo isso alavancou a expertise nesse segmento.
Bem como, proporcionou um nível de maturidade importante com o engajamento dos integrantes e a ampliação da percepção interna sobre o tema, acredita Figueiredo.
Ela explica: “Hoje, revisamos e implantamos constantemente novas diretrizes, políticas e processos robustos para aperfeiçoamento e atualização de nosso sistema de governança e conformidade.”
Figueiredo ainda salienta que a Braskem tem atuado e desenvolvido práticas de desenvolvimento sustentável que dão suporte para que a performance em ESG continue constantemente.
A empresa tem como objetivo estar entre as melhores empresas do mundo em desenvolvimento sustentável, assim como adotar as melhores práticas globais em ESG.
Sonegação fiscal deste mercado no Brasil
Um relatório divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que a sonegação no setor de combustíveis atingiu a marca de R$ 14 bilhões ao ano.
Segundo Marcio Lago Couto, pesquisador da FGV, o maior risco para o Brasil, nesse sentido, é a falta de um combate mais efetivo.
Assim, pode ocorrer um agravamento desses problemas e seus efeitos sobre a sociedade.
Para Carlo Faccio, diretor-geral do ICL, o cenário já era alarmante e se tornou ainda pior diante da pandemia de Covid-19.
Isso porque, houve um contingenciamento de recursos para fiscalização, além de limitações de fiscalização presencial.
Faccio declara: “Diante da situação pandêmica, a gente teve a tempestade perfeita para oportunistas de plantão.”
Desse modo, Faccio conclui que o resultado disso poderá ser visto nos próximos anos, quando computados o aumento das perdas irregulares.
Nesse sentido, Figueiredo comenta que “a grande questão será a necessidade de fiscalizar os estados para evitar a fraude e qualquer tipo de sonegação fiscal.
Com isso, a vice-presidente acredita beneficiar grandemente o consumidor final, que terá um preço mais justo por um produto de qualidade.
Longe do comércio irregular de combustível, com produto adulterado.
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