Em artigo, o presidente da CNI, Robson Andrade, destaca como a reforma da tributação do consumo é crucial para aprimorar a competitividade
Vivemos um período de muitas incertezas. Além da pandemia de Covid-19, que continua assustando o mundo, uma série de outros desafios comprometem a recuperação da economia e a retomada e ritmo do crescimento sustentado no Brasil.
De acordo com as projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve ter uma expansão de 4,7% em 2021, o suficiente apenas para recompor as perdas de 2020, quando enfrentamos o choque da primeira onda da pandemia.
Para 2022, nossa previsão é que a economia cresça 1,2%, e a indústria, 0,5%.
Esse desempenho, que está muito aquém da nossa capacidade, é resultado de um antigo conjunto de ineficiências estruturais, agravado pelos inesperados problemas trazidos pelo novo coronavírus.
Obstáculos para o crescimento
Entre os obstáculos recentes à reativação da economia está a desorganização das cadeias globais de produção e de transporte, que vem provocando a escassez de matérias-primas e insumos e, consequentemente, elevando os preços dos produtos industriais em todo o mundo.
No Brasil, a aceleração da inflação levou a um novo ciclo de aumento dos juros, o que desestimula o consumo e os investimentos.
Além disso, a queda na renda da população, o desemprego e o endividamento das famílias continuarão afetando a atividade econômica no próximo ano.
No entanto, há um entrave que tem prejudicado o crescimento do país há muitos anos.
Contudo, é o custo Brasil, que reduz a capacidade das nossas empresas de enfrentar em igualdade de condições os principais competidores internacionais.
Com isso, a indústria nacional vem perdendo espaços importantes nos mercados interno e externo e na produção mundial de manufaturados.
Atacar o custo Brasil é uma tarefa que requer, em primeiro lugar, a simplificação e a correção das distorções do sistema de arrecadação de impostos.
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As medidas para acelerar o ritmo de crescimento
A reforma da tributação do consumo, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, está no Senado.
Em suma, ela é crucial para alinhar as regras nacionais às melhores práticas internacionais e aprimorar a competitividade da indústria brasileira.
É indispensável, ainda, adaptar a tributação do lucro das companhias às normas globais e aperfeiçoar os marcos regulatórios da infraestrutura. Além disso, incentivar a ciência, a tecnologia e a inovação.
É igualmente necessário prosseguir com a modernização das leis trabalhistas e promover a inserção internacional das empresas brasileiras.
Do mesmo modo, também é imprescindível aumentar a segurança jurídica e recuperar a estabilidade macroeconômica.
Inflação controlada, juros baixos e equilíbrio fiscal são fundamentais para melhorar a confiança dos investidores e atrair capitais produtivos.
Entre as medidas importantes para o ajuste duradouro das contas públicas estão, também, por exemplo:
- Reforma administrativa
- Regulamentação do teto de remuneração dos servidores públicos.
Uma economia mais competitiva
Essas e outras recomendações fazem parte do documento Propostas para a retomada da indústria e geração de emprego. Este foi elaborado pela CNI a partir de sugestões de diversas entidades representativas do setor industrial.
No entanto, o trabalho, que foi entregue recentemente ao governo federal, é uma contribuição para o debate de ideias que busquem o fortalecimento da indústria nacional e o desenvolvimento econômico e social do país.
Dessa forma, com as medidas adequadas, o Brasil poderá crescer a taxas superiores a 3% ao ano e ter uma economia mais dinâmica e competitiva, que ofereça empregos, saúde e educação de qualidade para todos.
*Artigo de Robson Braga de Andrade, empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na Folha de São Paulo.
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