Conheça alguns direitos do consumidor garantidos pelo Procon
As pessoas realizam compras diariamente em diversos estabelecimentos comerciais e, por vezes, encontram problemas em seus produtos e serviços que não conseguem resolver ou não entendem como podem ser solucionados.
Por isso, o Procon, que é o órgão de Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, auxilia os consumidores em todos os processos necessários que envolva qualquer problema referente à compra.
O Portal Plástico Virtual separou algumas dicas para o consumidor ter mais informações sobre como agir no mercado, se atentar aos seus direitos e como utilizar alguns produtos e serviços adquiridos.
- Nota fiscal
Exija a nota fiscal em toda compra que fizer e guarde-a. Ela é o comprovante do lugar e data em que o produto foi comprado. Caso exista algum defeito, a única maneira de provar que o produto foi comprado em determinado estabelecimento comercial é a nota fiscal.
- Produto com defeito
Quando um produto comprado possuir algum defeito, o consumidor tem o direito de escolher se quer realizar a troca, receber o dinheiro de volta ou solicitar algum abatimento no valor.
- Acidente de consumo
O uso de um produto comprado ou serviço contratado e/ou adquirido precisa ser de acordo com a finalidade dele, para que caso aconteça algum acidente de consumo, quem fabricou, vendeu ou prestou o serviço será responsabilizado.
- Compra de alimentos
É de suma importância que, na hora em que o consumidor for comprar um alimento, sempre observe a data de validade para ver se não está vencido ou próximo do vencimento. É fundamental também conferir se a embalagem está aberta, furada, amassada ou enferrujada.
- Publicidade enganosa
O consumidor deve exigir que o produto a ser comprado seja exatamente como foi anunciado na publicidade – caso não seja, não realize a compra e procure os órgãos responsáveis.
- Compras a distância
Ao realizar compras pela internet, telefone ou correio, veja se o fornecedor é conhecido. É fundamental observar também a variedade de formas de pagamento oferecidas pela loja – quanto mais, melhor. É uma forma de garantir retorno caso haja algum problema.
- Cobrança de serviço não disponível
O consumidor deve prestar atenção na prestação de serviços, principalmente os essenciais, entre eles, água e energia. Existe uma taxa mínima quando os serviços são disponibilizados, mas não são necessariamente utilizados pelo consumidor. Porém, o cliente tem o direito de questionar a cobrança de serviços não disponíveis.
No mercado é fundamental que o consumidor possa se prevenir de possíveis problemas, ficar atento e buscar o máximo de informações sobre a empresa, marca, produto ou serviço que está em processo de compra, ou que já adquiriu, seja em sites de reclamações e até verificar se existem informações no Procon do estado ou no município da compra.
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