A Braskem cumpriu seus compromissos de conformidade assumidos com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), e com a SEC (Securities and Exchange Commission), resultando no fim da monitoria externa da companhia.
Essa monitoria havia sido instituída em 2017, como parte dos acordos de leniência da companhia no âmbito das investigações da Lava-Jato. A decisão do DoJ e da SEC de dar por fim o processo sem necessidade de prorrogação atesta o quanto a Braskem evoluiu em seu sistema de conformidade.
O presidente da Braskem, Roberto Simões explica “temos a certeza de que a atuação ética, íntegra e transparente está em todas as nossas ações, sistemas e processos e que todos que aqui trabalham contribuem para a melhoria contínua das práticas de conformidade e governança. Podemos dizer que o programa de Conformidade foi fruto de muita dedicação e profissionalismo de todas as equipes da Braskem”.
Em março, o Ministério Público reconheceu as melhorias alcançadas pelo programa de conformidade da Braskem. A decisão do MPF se baseou na certificação de monitores independentes que atestaram o cumprimento de todas as obrigações assumidas no acordo e a implementação de iniciativas adicionais recomendadas por esses monitores.
A companhia estabeleceu políticas e procedimentos, treinando 100% das pessoas nos temas de conformidade, implantou controles anticorrupção, aprimorou processos e ferramentas, estabeleceu mecanismos para assegurar a adequação, prevenindo a ocorrência de ilícitos e privilegiando a ética e a transparência na condução de seus negócios, os quais foram pormenorizadamente avaliados e testados pelos monitores.
O trabalho dos monitores incluiu avaliações detalhadas dos principais elementos do programa eficaz de conformidade, com comprometimento da alta administração, avaliação de riscos, treinamento e comunicação, medidas disciplinares, mecanismos de denúncia e investigações. “A manutenção e o aprimoramento do sistema de conformidade da Braskem são constantes. Continuaremos evoluindo, trabalhando com determinação e sempre com foco na atuação ética, íntegra e transparente”, afirma Everson Bassinello, diretor de Conformidade da Braskem.
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