CAE vai discutir proposta que substitui plástico descartável por alternativas renováveis

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado realizará uma audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que propõe substituir plásticos de uso único por alternativas renováveis. A iniciativa integra o PL 258/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apresentou parecer favorável.

Inicialmente, o colegiado previa votar a proposta nesta terça-feira, dia 07. Contudo, os parlamentares adiaram a análise para ampliar o debate. Em seguida, o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o requerimento para realização da audiência, cuja data ainda não foi definida.

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Segundo Amin, a substituição do plástico não renovável pode impactar setores estratégicos, como saúde, construção civil e tecnologia. Sendo assim, ele sugeriu a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria e do Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense, entre outras entidades.

Ao mesmo tempo, o senador destacou possíveis efeitos sobre a inovação científica. De acordo com ele, o Instituto Federal de Santa Catarina desenvolve o Projeto Green Fuel, que transforma resíduos plásticos em combustível. Conforme explicou, o processo já permite produzir cerca de 200 mililitros de gasolina a partir de um quilo de plástico descartado.

Do mesmo modo, a comissão também adiou a votação de outros projetos relevantes. Entre eles, está o PLP 74/2024, que trata da permanência de micro e pequenas empresas no Simples Nacional mesmo após receberem investimentos externos.

Por outro lado, os senadores postergaram a análise do plano de trabalho do grupo responsável por acompanhar as investigações sobre o Banco Master, documento que prevê audiências, diligências e possíveis medidas como a quebra de sigilos.

As informações foram divulgadas pela Agência Senado Federal.

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