Brasil e Alemanha ampliam cooperação em economia circular e meio ambiente

Brasil e Alemanha firmaram acordos para fortalecer a cooperação bilateral nas áreas de economia circular e combate ao crime ambiental. O encontro aconteceu em Hanôver, na Alemanha. E contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor alemão, Carsten Schneider. 

Além disso, os países firmaram declaração conjunta em que a Alemanha manifesta intenção de aportar, por meio de seu banco de desenvolvimento KfW, até EUR 500 milhões para o Fundo Clima, operado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e liderado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), que coordena seu Comitê Gestor. 

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Entre os atos do acordo está o Diálogo Brasil-Alemanha sobre Economia Circular e Eficiência de Recursos e seu plano de ação. Sendo assim, este ato busca fortalecer o intercâmbio bilateral sobre as políticas públicas necessárias à promoção da economia circular. 

Os Governos adotam este critério por considerarem um instrumento necessário para apoiar o crescimento sustentável. Bem como a eficiência de recursos e o combate à mudança do clima, à perda de biodiversidade e à poluição.

Enquanto isso, o  Diálogo tratará da concepção, planejamento e implementação de estratégias, legislação e políticas em áreas de interesse mútuo. Será um fórum para desenvolver conjuntamente recomendações de ajustes de políticas para apoiar a gestão sustentável de recursos.

Países definem pilares para avançar na economia circular

Assim, os países estruturam o intercâmbio em três pilares:

O primeiro pilar foca no aumento da circularidade e na eficiência de recursos ao longo de toda a cadeia de valor de materiais-chave, especialmente plásticos, água, produtos químicos, minerais e metais. Além de categorias de produtos e setores estratégicos como eletrônicos, têxteis e embalagens. 

Para sustentar essa frente, os países promovem trocas sobre instrumentos e ferramentas de política, como critérios de ecodesign, rotulagem ambiental, sistemas de gestão ambiental, responsabilidade estendida do produtor, compras públicas sustentáveis, financiamento de medidas de economia circular e subsídios. Por fim, os participantes discutem padrões mais ambiciosos de sustentabilidade e transparência ao longo das cadeias de valor desses materiais e produtos selecionados.

No texto, as partes destacam a intenção de atuar conjuntamente em mecanismos multilaterais internacionais sobre esses temas, como a Organização das Nações Unidas, incluindo o Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Poluição por Plásticos, para promover padrões sustentáveis de consumo e produção e acelerar a transição para um uso mais eficiente, sustentável e circular de materiais e recursos naturais.

As autoridades de alto nível dos países conduzirão o Diálogo, enquanto um Comitê Diretivo Conjunto assumirá a governança da iniciativa. Esse comitê se reunirá anualmente e supervisionará as ações desenvolvidas, com a participação de outros ministérios envolvidos e do setor privado.

O plano de ação terá aplicação inicial de cinco anos.

Cooperação entre Brasil e Alemanha mira combate a crimes ambientais

Brasil e Alemanha assinaram, nesta segunda-feira, o segundo ato que institui a Declaração Conjunta sobre a Cooperação no Combate aos Crimes Ambientais. Com isso, os dois países reconhecem que crimes como o tráfico ilícito de fauna e flora silvestres, o descarte ilegal de resíduos. Além da mineração e da pesca ilegais configuram uma forma grave e em rápida expansão de crime organizado transnacional. 

Essas práticas geram lucros ilícitos significativos para organizações criminosas e provocam impactos ambientais relevantes. Como a aceleração da perda de biodiversidade, das mudanças climáticas e da poluição, além de ameaçarem povos indígenas e comunidades locais.

Nesse sentido, Brasil e Alemanha podem desenvolver a cooperação por meio de intercâmbios bilaterais entre ministérios dos dois países, do fortalecimento da coordenação em processos multilaterais para ampliar a colaboração internacional. Assim como, da discussão de caminhos que ampliem o engajamento de iniciativas multissetoriais e da sociedade civil.

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