A Resolução SFP 104 de 09/12/2019 vai beneficiar o
setor ferramenteiro tendo como objetivo reaquecer a competitividade
No último dia 10 (terça-feira), foi anunciado a Resolução SFP 104
de 09/12/2019, relativa à regulamentação do ProFerramentaria para o Estado de
São Paulo, tornando-se um passo adiante para o setor ferramenteiro.
Christian Dihlmann,
presidente da ABINFER citando Neil Armstrong diz “esse é um pequeno passo para
a ABINFER, mas um grande salto para o setor ferramenteiro”.
O programa visa estimular
investimentos de fabricantes de veículos e autopeças no setor de ferramentaria.
Essa é uma medida importante para a retomada de competitividade do setor, que hoje
enfrenta forte concorrência de produtos importados.
O projeto autoriza
empresa do setor automotivo a utilizar créditos acumulados do ICMS para pagar
por ferramentais utilizados na produção em São Paulo. Os créditos serão
liberados por projeto, que deve ser apresentado pela Secretaria da Fazenda e
Planejamento.
Algumas das próximas ações remetem a fortalecer e consolidar a
produtividade das ferramentarias no sentido de atender às demandas tecnológicas
do mercado. Constituir uma estrutura de acompanhamento para a vigilância da
liberação dos recursos, para permitir transparência. Além de acompanhar o
processo em período experimental de 6 meses para validar todas as regras. Essas
são algumas das várias ações ainda a serem tomadas.
Monitorar e informar a equipe da SEFAZ/SP sobre os impactos
positivos e negativos do decreto, também faz parte das ações, além de replicar
o projeto no outros Estados com impacto automotivo, como MG, RJ, RS, PR, GO, BA
e PE.
A resolução é a política setorial da história do setor
ferramenteiro nacional, que prestigia e valoriza as empresas brasileiras, mesmo
sendo estadual, terá impacto para todo o país.
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