A Resolução SFP 104 de 09/12/2019 vai beneficiar o setor ferramenteiro tendo como objetivo reaquecer a competitividade
No último dia 10 (terça-feira), foi anunciado a Resolução SFP 104 de 09/12/2019, relativa à regulamentação do ProFerramentaria para o Estado de São Paulo, tornando-se um passo adiante para o setor ferramenteiro.
Christian Dihlmann, presidente da ABINFER citando Neil Armstrong diz “esse é um pequeno passo para a ABINFER, mas um grande salto para o setor ferramenteiro”.
O programa visa estimular investimentos de fabricantes de veículos e autopeças no setor de ferramentaria. Essa é uma medida importante para a retomada de competitividade do setor, que hoje enfrenta forte concorrência de produtos importados.
O projeto autoriza empresa do setor automotivo a utilizar créditos acumulados do ICMS para pagar por ferramentais utilizados na produção em São Paulo. Os créditos serão liberados por projeto, que deve ser apresentado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Algumas das próximas ações remetem a fortalecer e consolidar a produtividade das ferramentarias no sentido de atender às demandas tecnológicas do mercado. Constituir uma estrutura de acompanhamento para a vigilância da liberação dos recursos, para permitir transparência. Além de acompanhar o processo em período experimental de 6 meses para validar todas as regras. Essas são algumas das várias ações ainda a serem tomadas.
Monitorar e informar a equipe da SEFAZ/SP sobre os impactos positivos e negativos do decreto, também faz parte das ações, além de replicar o projeto no outros Estados com impacto automotivo, como MG, RJ, RS, PR, GO, BA e PE.
A resolução é a política setorial da história do setor ferramenteiro nacional, que prestigia e valoriza as empresas brasileiras, mesmo sendo estadual, terá impacto para todo o país.
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