Governo prepara o Decreto do Plástico que busca valorizar reciclados, apoiar cooperativas e fortalecer a economia circular no setor de reciclagem no país
No último dia 4, o vice-presidente e ministro do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) Geraldo Alckmin revelou que o Governo Federal prepara um decreto para estimular a reciclagem de plástico. A ação será assinada em breve e será chamada “Decreto do Plástico”, com isso, espera-se uma valorização significativa do preço do plástico coletado.
De acordo com Alckmin, a medida obrigará as indústrias a se responsabilizarem pelo retorno do plástico colocado no mercado. Isso aumentará a demanda pelo material reciclado e beneficiará diretamente as cooperativas.
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O comunicado aconteceu durante uma cerimônia de entrega de 10 caminhões para a Centcoop (Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno). Esta ação faz parte do programa Coopera+, lançado em maio deste ano visando fortalecer a cadeia da reciclagem na região.
Nesse sentido, ele afirma: “O presidente Lula vai assinar um decreto do plástico, que é a maior renda das cooperativas. O volume do plástico é maior. Vai obrigar a economia circular. As indústrias que põem o plástico na rua e no mercado vão ter que mostrar que elas conseguem pegar esse plástico de volta e fazer a economia circular. Esse decreto vai super importante porque vai valorizar o plástico coletado.”
Além disso, ainda no evento, o vice-presidente destacou outras medidas destinada a fortalecer o setor de reciclagem. Sendo uma delas o decreto, já em vigor, que aumenta o imposto de importação para material reciclado.
Em relação a isso, ele explicou: "À medida que segura um pouco a importação, sobe o preço dos reciclados aqui dentro. Então, melhora a renda de quem trabalha.”
Vale lembrar que em abril de 2025, o Governo publicou um decreto que visa regulamentar as
exceções à proibição de importação de resíduos sólidos dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sendo assim, autorizou a importação dos materiais apenas para fins industriais específicos, como a transformação de materiais e minerais estratégicos.
O documento diz: “A indústria que utiliza resíduos como insumos industriais dará preferência aos resíduos existentes no mercado interno que beneficiem cooperativas, associações e outras formas de organização popular de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, de modo a aprimorar os sistemas de logística reversa e a implementação da economia circular.”
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